Desde que iniciei o blog e passei a escrever alguns artigos sobre política procurei trazer a memória do leitor as responsabilidades inerentes aos cargos políticos para os quais todo cidadão brasileiro vota e pode ser votado. Dentre outros artigos, aqui já descrevi os papéis do Presidente da República, do Governador, do Senador, dos Deputados Federal e Estadual e Vereadores. Logo verifiquei que faltava ainda uma importante reflexão: o papel político do Prefeito. Às vésperas do pleito, é o que proponho realizar nas linhas adiante.
1. Quem é o Prefeito?
Em suma, o Prefeito é um administrador municipal. Ele é parte integrante do Poder Executivo local. Ele é o chefe da prestação do serviço público de qualidade. Naturalmente, deve ser assíduo no cumprimento de seus deveres que já há mais de 177 anos estão bem configurados no Brasil.
2. Quais os requisitos essenciais para alguém ser Prefeito?
Além das qualificações morais, éticas, religiosas e/ou filosóficas que o eleitor notará, o candidato a Prefeito necessita cumprir uma série de exigências legais, tais como: deve ser brasileiro (ou português), ter a idade mínima de 21 anos, domicílio eleitoral na circunscrição na qual o candidato se apresenta (pelo menos por um ano), estar com a documentação pessoal em dia (principalmente o Título de Eleitor), gozar plenamente dos direitos políticos, ser filiado a um partido político, ser alfabetizado e não pode ocupar cargo público durante o pleito (pelo menos seis meses antes).
3. Quais as principais funções do Prefeito?
Administrar a cidade, cuidar da limpeza das ruas e locais públicos, fazer cumprir as leis, fazer com que a saúde atenda à toda a população, fazer com que os impostos e taxas sejam cobrados, realizar obras e serviços essenciais para a vida na cidade, cuidar da educação básica das crianças da cidade, manter a limpeza e a iluminação públicas, atentar para a segurança do município; manutenção de ambulâncias e carros a serviço do município; buscar fontes de recursos para a melhoria das condições de vida da população; promover a instalação de novas empresas no município para gerarem empregos. Enfim, são inúmeras as funções.
Faço minhas as palavras de Alexandre Curriel: "Não basta desempenhar com legalidade, mas sim administrar com presteza, oferecendo serviços públicos ágeis à satisfação das necessidades locais. Nota-se que a eficiência, além de abranger a presteza e economia, comporta perfeição e produtividade daquele que exerce o cargo ou função pública na cidade, adequando tecnicamente suas ações aos objetivos da administração pública local".
3. Quais as principais funções do Prefeito?
Administrar a cidade, cuidar da limpeza das ruas e locais públicos, fazer cumprir as leis, fazer com que a saúde atenda à toda a população, fazer com que os impostos e taxas sejam cobrados, realizar obras e serviços essenciais para a vida na cidade, cuidar da educação básica das crianças da cidade, manter a limpeza e a iluminação públicas, atentar para a segurança do município; manutenção de ambulâncias e carros a serviço do município; buscar fontes de recursos para a melhoria das condições de vida da população; promover a instalação de novas empresas no município para gerarem empregos. Enfim, são inúmeras as funções.
Faço minhas as palavras de Alexandre Curriel: "Não basta desempenhar com legalidade, mas sim administrar com presteza, oferecendo serviços públicos ágeis à satisfação das necessidades locais. Nota-se que a eficiência, além de abranger a presteza e economia, comporta perfeição e produtividade daquele que exerce o cargo ou função pública na cidade, adequando tecnicamente suas ações aos objetivos da administração pública local".
Pense bem antes de votar. O Prefeito que o município precisa deve atender todas as demandas, mas principalmente da Educação, investindo na construção e preservação de creches, escolas e projetos estratégicos, bem como da Saúde, garantindo os recursos necessários para hospitais e postos de saúde.
Agora, lembre-se do ditado popular: "uma andorinha só não faz verão". O Prefeito não faz nada sozinho. Dependerá, e muito, dos vereadores eleitos e de todos aqueles investidos em cargos de confiança. Estejamos atentos e desejosos de dias melhores para nossa cidade.
Rev. Ângelo Vieira da Silva