O PAPEL DO GOVERNADOR

A nação está próxima de eleger novo presidente, governador, senadores, deputados federais e estaduais. Votar com responsabilidade é papel de qualquer cidadão e, principalmente, do cristão comprometido, que intercederá pelas eleições em cumprimento às exortações bíblicas: “Antes de tudo, pois, exorto que se use a prática de súplicas, orações, intercessões, ações de graças, em favor de todos os homens, em favor dos reis e de todos os que se acham investidos de autoridade, para que vivamos vida tranqüila e mansa, com toda piedade e respeito” (1 Tm 2.1-2). Além da oração, é fundamental que conheçamos os papéis daqueles que nos governarão. Caro leitor (a), convido a compreender o papel do Governador.

(1) QUEM É O GOVERNADOR?

No século XIX ele já foi chamado de Donatário, Capitão-mor (Período Colonial) e Presidente de Província (Período Imperial). No século XX foi o Presidente de Estado (República Velha) ou Intervetor Federal. No século XXI é denominado de Governador, ou seja, aquele que exerce o mais elevado cargo político eletivo em uma província ou estado de uma federação. Ele representa a autoridade máxima do poder executivo.

(2) QUAIS AS COMPETÊNCIAS DO GOVERNADOR?

Representando o Poder Executivo na esfera dos Estados e do Distrito Federal, cabe ao respectivo Governador a direção da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses junto à Presidência da República e buscando investimentos e obras federais. A título de curiosidade, há um caso especial ao se descrever o Governador do Distrito Federal: por ser um caso singular (município neutro), seu Governador exerce certas funções que são cabíveis ao Prefeito.

(3) COMO OCORRE A ELEIÇÃO DO GOVERNADOR?

No Brasil, cujo pacto é federativo, o Governador é eleito com periodicidade de quatro anos, através do sistema de sufrágio universal ou votação em dois turnos, permitida a reeleição pelo mesmo período. É eleito o candidato que obtiver em primeiro turno 50% mais um dos votos. Sendo esta condição não satisfeita, os dois candidatos mais votados no primeiro turno concorrem no segundo turno, sendo eleito o candidato que obtiver maioria simples, ou seja, maior votação entre os dois concorrentes.

É chegado o momento... Os cidadãos de todos os 26 estados brasileiros e do Distrito Federal irão eleger seus governadores. Assim como na disputa presidencial, se nenhum dos candidatos receber mais da metade dos votos válidos, um segundo turno irá ocorrer. De acordo com a Constituição, um Governador é eleito diretamente para um mandato de quatro anos, com o limite de dois mandatos. Ore ao Senhor em favor de todos os seus candidatos, em favor dos eleitos e de todos os que se acham investidos de autoridade. Esse é o papel do cristão cidadão comprometido com sua pátria terreal e celestial.

Rev. Ângelo Vieira da Silva

O PAPEL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Após votar nos deputados estadual e federal, senadores e governador de sua preferência, seu último voto a ser computado no dia da eleição será para presidente do Brasil. Não há dúvidas que Deus estabelece as autoridades máximas de uma nação: “é ele quem muda o tempo e as estações, remove reis e estabelece reis; ele dá sabedoria aos sábios e entendimento aos inteligentes” (Dn 2.21). Porém, a soberana vontade divina não nos isenta da cidadania responsável, consciente. É dever do cristão cidadão conhecer o papel de seus representantes, como do Presidente da República.

(1) QUEM É O PRESIDENTE?

Numa república presidencialista (como a nossa), o presidente é a autoridade máxima do Poder Executivo e da República, cabendo a ele as tarefas de Chefe de estado e Chefe de governo. Normalmente, também é o Comandante e Chefe das Forças Armadas. Por outro lado, a título de curiosidade, nas monarquias parlamentaristas (Canadá e Austrália, por exemplo) cabe a ele apenas a Chefia de Estado. 

(2) QUAIS AS COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE?

Ao tomar posse no comando do Poder Executivo Federal, um dos três poderes do Estado, o Presidente se compromete a manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. Embora, conceitualmente, o Poder Executivo faça executar as leis elaboradas pelo Poder Legislativo, o Presidente da República pode iniciar o processo legislativo. A Constituição permite que adote medidas provisórias em caso de relevância e urgência, proponha emendas à Constituição, projetos de leis complementares e ordinárias ou, ainda, leis delegadas. Da mesma forma, pode atribuir o direito de rejeitar ou sancionar matérias já aprovadas pelo Legislativo.

Ainda são atribuições do Presidente da República: decretar intervenção federal nos Estados, o estado de defesa e o estado de sítio; manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos; celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional. Também compete ao cargo a concessão de indulto e a comutação de penas, ou seja, substituir uma pena mais grave, imposta ao réu, por outra mais branda. 

(3) COMO OCORRE A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE?

No Brasil, para que um cidadão possa concorrer ao cargo de Presidente da República, deve ser brasileiro nato, ter no mínimo 35 anos, ter o pleno exercício dos direitos políticos, ser eleitor, ter domicílio eleitoral no Brasil e estar filiado à algum partido político. Também não pode ter substituído o atual Presidente nos seis meses anteriores ao eleito.

Caso o presidente esteja ausente do país, quem assume o poder é o Vice-Presidente, seguido do Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado e Presidente do Supremo Tribunal Federal. 

Está chegando o dia de mais um importante pleito para nossa nação. É tempo de orar e também se preparar. O desejo por uma nação melhor passa pela decisão individual de votarmos melhor. Pense nisso, interceda ao Deus que dá sabedoria aos símplices e vote com consciência.

Rev. Ângelo Vieira da Silva