A Palavra de Deus pode nos ensinar muito neste tempo. Quando Pedro escreve sua primeira carta, ensina: “quer as autoridades, como enviadas por Ele” (I Pe 2.14). Queremos que Deus envie seus magistrados, isto é, conforme Sua Vontade, ou que Ele abrace nosso partido do coração? Ora, todos sabemos que Deus não tem partido político; Deus tem uma Vontade, que é boa, agradável e perfeita (Rm 12.2). Procure por ela no voto do dia 05/10 para um novo presidente, governador, senadores, deputados federais e estaduais. Quem saberá de um segundo turno no dia 26 de outubro? Somente Deus. Atemos na preparação, conhecendo todos os candidatos, e hoje, aprendendo um pouco sobre o papel do SENADOR.
1. O QUE É O SENADO? O Senado Federal é uma das casas do Congresso Nacional, ao lado da Câmara dos Deputados. Foi criado em 1824, com a primeira Constituição do Império. Desde então, tem exercido papel fundamental na consolidação da democracia e na estabilidade das instituições.
2. QUAIS AS COMPETÊNCIAS DO SENADOR? Fundamentalmente, processar e julgar Presidente da República, Vice Presidente, Ministros do Supremo Tribunal Federal, Membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União e, nos crimes conexos ao Presidente e Vice, Ministros de estado, Comandantes da Forças Armadas, escolher Ministros do Tribunal de Contas indicados pelo Presidente da República, Presidente e Diretores do Banco Central do Brasil, Procurador-Geral da República, Chefes de Missão Diplomática e outros cargos que a lei determinar. Os senadores ainda autorizam operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. Fixam, por proposta do Presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
3. COMO OCORRE A ELEIÇÃO DO SENADOR? Um senador representa a Federação; por isso, o Senado Federal compõe-se de 81 senadores. Ao todo, são eleitos três senadores por estado, incluindo o Distrito Federal (DF). Eles são eleitos segundo o princípio do voto majoritário. Cada senador é eleito com dois suplentes. Lembre-se: o mandato dos senadores é de oito anos. Assim, pense muito bem na hora de votar. Seja um cristão cidadão consciente!
Rev. Ângelo Vieira da Silva
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